VPI Welcomes Mozambique as an Engaged Member
May 30, 2024 •
(Texto em português a seguir)
The Voluntary Principles Initiative (VPI) is pleased to announce the approval of the Republic of Mozambique as an Engaged Member of the Initiative.
A Steering Committee vote in favor of engaged membership took place in April 2024, which was ratified at the VPI Annual Plenary by all Members, held May 13-17, 2024, in Washington, D.C. area, United States. A Mozambican delegation led by His Excellency Alfredo Nuvunga, Ambassador of Mozambique to the United States, and Maputo-based representatives from the Ministry of Justice and Constitutional and Religious Affairs, and the Ministry of National Defense, participated in the program.
Mozambique is the third African country (after Ghana and the Democratic Republic of the Congo) to become part of the VPI as an Engaged Member. Mozambique’s natural resources include relevant deposits of gas, coal, and gems. At the same time, mineral and energy production are challenged by ongoing violence in the country. Before being approved as Full Members, Engaged Government Members must develop and submit a National Action Plan detailing steps to promote security and human rights, particularly relating to the extractive sector.
About the Voluntary Principles
The Voluntary Principles on Security and Human Rights are an internationally recognized set of principles that guide companies on how to conduct their security operations while ensuring respect for human rights. To promote implementation of the Principles, the Voluntary Principles Initiative (VPI) was created. The Initiative is comprised of over 75 Members and Observers, including companies, governments, and non-governmental organizations, that share best practices and mutually support the implementation of the Principles.
VPI dá as boas-vindas a Moçambique como Membro Engajado
A Iniciativa dos Princípios Voluntários (VPI) tem o prazer de anunciar a aprovação da República de Moçambique como Membro Engajado da Iniciativa.
Uma votação do Comitê Diretor a favor da adesão engajada ocorreu em abril de 2024, a qual foi ratificada por todos os Membros durante a Plenária Anual da VPI, realizada de 13 a 17 de maio de 2024, em Washington, D.C., Estados Unidos. Uma delegação moçambicana liderada por Sua Excelência Alfredo Nuvunga, Embaixador de Moçambique nos Estados Unidos, e representantes sediados em Maputo do Ministério da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e Religiosos e do Ministério da Defesa Nacional, participaram do programa.
Moçambique é o terceiro país africano (depois de Gana e da República Democrática do Congo) a tornar-se parte da VPI como Membro Engajado. Os recursos naturais de Moçambique incluem depósitos relevantes de gás, carvão e pedras preciosas. Ao mesmo tempo, a produção mineral e energética é desafiada pela violência contínua no país. Antes de serem aprovados como Membros Plenos, os Membros Engajados de governos devem desenvolver e apresentar um Plano de Ação Nacional detalhando as medidas para promover a segurança e os direitos humanos, particularmente relacionados com o sector extrativo.
Sobre os Princípios Voluntários
Os Princípios 5oluntários sobre Segurança e Direitos Humanos são um conjunto de princípios reconhecidos internacionalmente que orientam as empresas sobre como conduzir as suas operações de segurança, garantindo ao mesmo tempo o respeito pelos direitos humanos. Para promover a implementação dos Princípios, foi criada a Iniciativa de Princípios Voluntários (VPI). A Iniciativa é composta por mais de 70 Membros e Observadores, incluindo empresas, governos e organizações não governamentais, que partilham as melhores práticas e apoiam mutuamente a implementação dos Princípios.